sexta, 13 abril 2018 13:54

NA MATOLA Onze Mil DUAT’s Entregues aos Munícipes

matola 11 mil duatsOnze mil famílias de diferentes bairros dos Postos Administrativos da Machava e Infulene, no Município da Matola, receberam, recentemente, títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) relativos aos espaços onde estão instaladas as suas residências.

A entrega daqueles documentos aos proprietários dos imóveis enquadrou-se na campanha de regularização massiva dos terrenos levada a cabo pelas autoridades municipais que pretendem regularizar todas as habitações existentes na urbe.

Segundo as autoridades municipais, a atribuição daqueles documentos visa proporcionar segurança aos proprietários dos espaços e reduzir os conflitos de terra que se verificam entre os residentes de diversos pontos daquelas zonas residenciais, sabido que grande parte dos proprietários das residências existentes na Matola ainda não possuem documentos que conferem o direito do uso dos locais onde estão edificadas as suas casas.

“ o munícipe que tem documentos que provam que o espaço onde vive é seu tem múltiplas vantagens porque tem a prorrogativa de pedir empréstimo bancário usando a casa como garantia e/ou penhora e acima de tudo reduz conflitos de terra que existem um pouco por todo o país”, referem as autoridade municipais.

No âmbito da campanha, iniciada em 2015, o município recebeu cerca de 35 mil pedidos de regularização de terrenos, tendo prosseguido com análise dos processos e trabalho de fiscalização das habitações para verificar a conformidade dos mesmos e evitar situações de conflitos de terra.