PROSIGRU

Iniciado em Junho de 2014, o Projecto para o Reforço do Sistema Integrado de Gestão dos Resíduos Urbanos consiste na melhoria da governação do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos, a nível nacional. Este projecto conta com o financiamento do Governo Italiano e tem como contrapartes a ANAMM, a LVIA e a Direcção Nacional de Gestão Ambiental tendo.

 

PCMC - Projecto Cidades e Mudanças Climáticas

Lançado em 2013, com a duração de 5 anos, o Projecto é financiado pelo Banco Mundial e esta direccionado para duas componentes, uma para a resiliência às mudanças climáticas e direccionada para as Cidades da Beira, Maputo e Nacala e uma segunda para o capacitação e apoio a investimentos para 20 municípios da zona Centro e Sul do Pais. O Programa apoia, igualmente, o fortalecimento institucional da Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico e da ANAMM. Este programa tem e o seu.

 

O PRODEM

Segue uma sucessão de diferentes projectos e programas de desenvolvimento municipal no norte e centro de Moçambique apoiados por agências de cooperação de desenvolvimento internacional da Dinamarca, Suíça e Áustria. Em 2008, essas agências juntaram esforços num único programa de apoio a 13 municípios: o P13 que, mais tarde, em 2010, passou a Programa de Desenvolvimento Autárquico: PDA, Julho 2011-Junho de 2014. Em 2011, juntou-se ao PDA a Cooperação para o Desenvolvimento da Irlanda e em 2015 surge o PRODEM, apoiando por DANIDA, Suécia, Irish Aid e Cooperação Suíça. O PRODEM financia 26 municípios do norte e centro-norte de Moçambique, incluindo a ANAMM e a Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA).

A ANAMM é parceira das seguintes organizações internacionais com as quais trabalha em prol do desenvolvimento municipal em Moçambique:

  • CLGF - FÓRUM DA COMMONWEALTH DOS GOVERNOS LOCAIS
    A ANAMM é membro desta organização desde 2006. A partir de 2007 a ANAMM é membro rotativo do Conselho Directivo da CLGF;
  • CGLU - CIDADES E GOVERNOS LOCAIS UNIDOS
    Trata-se da principal organização internacional que se ocupa de assuntos relacionados com os governos locais. A ANAMM é membro desta organização desde 2006, fazendo parte da Comissão de Planificação Estratégica Urbana;
  • AIMF - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS PRESIDENTES DOS MUNICÍPIOS DA FRANCOFONIA
    A ANAMM foi admitida a esta organização no último trimestre de 2008. Trata-se de uma importante organização que é participada por todas as associações de municípios e muitos municípios dos países de expressão francesa. É um importante fórum de partilha de experiências;
  • Foral CPLP - FÓRUM DAS AUTORIDADES LOCAIS DE LÍNGUA PORTUGUESA
    Uma organização de concentração e de cooperação internacional entre as autoridades locais da comunidade dos Países de Lingua Portuguesa. São membros do Fórum as Autoridades Locais representantes das associações nacionais de colectividades locais dos Países de Lingua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Fontes de financiamento da ANAMM:

  • A jóia dos membros
  • A quota anual dos membros
  • Os donativos

Nos últimos anos, a dinâmica do processo de descentralização proporcionou o surgimento de novos desafios, que importa actualmente incorporá-los no processo de trabalho da ANAMM, assim como na identificação de novas exigências em termos de prestação de serviços aos seus membros e parceiros.

Neste sentido, a ANAMM conta com cinco (5) pilares estratégicos que orientam o seu trabalho, designadamente:

  1. Desenvolvimento organizacional;
  2. Sustentabilidade financeira;
  3. Representatividade/ inclusão;
  4. Capacitação (dos membros) e,
  5. Comunicação, Lobbies e Advocacia.
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