Institucional
Sobre a ANAMM
Formada em 2004, a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique representa e atende os 65 municípios do país.
Quem somos
A Associação dedica-se ao princípio dos seus membros fundadores: oferecer os serviços, programas e ferramentas que darão aos funcionários municipais o conhecimento, a experiência e os instrumentos para permitir a operação mais eficiente e eficaz dos seus municípios no complexo mundo do governo municipal.
A ANAMM é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, constituída por tempo indeterminado, de âmbito nacional, e prossegue fins não lucrativos que se conformam com a ordem moral, legal, económica e social.
Tem como objectivo principal a promoção da cooperação e solidariedade entre as autarquias locais, a dignificação e representação do Poder Autárquico e a defesa dos interesses e direitos dos seus membros perante o Governo, parceiros de desenvolvimento e demais actores que intervêm no domínio do desenvolvimento autárquico.
Presidência
João Carlos Gomes Ferreira
Presidente da ANAMM
O Presidente é coadjuvado por três Vice-Presidentes, assegurando a representação institucional da Associação e a articulação com os municípios, o Governo e os parceiros.
“Um para todos, todos por um”
Pilares da ANAMM
As quatro áreas que estruturam a actuação da Associação.
Fortalecimento Institucional
Reforço das capacidades organizacionais, técnicas e de recursos humanos das autarquias locais.
Lobby e Advocacia
Representação e defesa dos interesses dos municípios junto do Governo, parlamento e parceiros.
Gestão de Conhecimento
Produção, sistematização e partilha de boas práticas, estudos e dados sobre o poder local.
Consultorias
Assistência técnica especializada aos municípios em planeamento, finanças e serviços urbanos.
Pilares estratégicos
- Desenvolvimento Institucional e de Recursos Humanos
- Comunicação, Relações Internacionais e Cooperação
- Advocacia e Lobby
- Capacitação dos Membros
- Sustentabilidade Financeira da ANAMM
- Fortalecimento, Representatividade e Inclusão dos Membros
Historial
1998
Surgem as primeiras ideias para a criação da ANAMM. A 23 de Outubro, na Cidade da Matola, é rubricada a primeira “Declaração de Intenções” e criada a Comissão Instaladora, composta por um Presidente (Matola), um Vice-Presidente (Nampula) e um Secretário (Beira).
2004
Realiza-se na Cidade de Quelimane o Congresso Constitutivo da Associação, que marca a absolvição da Comissão Instaladora e a eleição dos Corpos Sociais.
2005
Em Março tomam posse os Corpos Sociais eleitos e são aprovados os Estatutos da Associação.
2023
A Lei n.º 12/2023 de 25 de Agosto e o Decreto 11/2023 de 25 de Agosto reconhecem a ANAMM como plataforma de coordenação e articulação das autarquias locais entre si e com os Órgãos do Governo.
Órgãos sociais
Congresso
Órgão máximo e representativo, dotado de poderes deliberativos. Composto por três delegados por município: Presidente do Conselho Municipal, Presidente da Assembleia Municipal e um Vereador.
Conselho Nacional
Órgão de orientação entre congressos, assegurando o acompanhamento das linhas gerais de actuação da Associação.
Conselho Fiscal
Fiscaliza a gestão financeira e patrimonial da Associação.
Conselho Directivo
Órgão executivo responsável pela gestão corrente, execução do plano anual e apresentação dos relatórios de actividades e contas.
Competências do Congresso
- Eleger a respectiva mesa;
- Estabelecer as linhas gerais de actuação da ANAMM;
- Eleger o Conselho Nacional, o Conselho Fiscal e o Conselho Directivo;
- Apreciar e aprovar o relatório geral de actividades apresentado pelo Conselho Directivo;
- Apreciar e aprovar o relatório geral de contas apresentado pelo Conselho Directivo;
- Fixar os montantes da jóia e da quota, entre outras matérias de interesse da ANAMM.
Organograma
Estrutura do Conselho Directivo e do Conselho Nacional da ANAMM.
Organograma em actualização.
Secretariado e estrutura
- Direcção Executiva
- Departamento de Governação Local
- Departamento de Finanças Municipais
- Departamento de Desenvolvimento Urbano
- Departamento de Transformação Digital
- Departamento de Comunicação e Parcerias
- Departamento de Administração e Finanças
Documentos institucionais
- Estatutos da ANAMMPDF
- Plano Estratégico 2024–2028PDF
- Relatório Anual 2025PDF
- Relatório de Actividades 2025PDF
- Regulamento InternoPDF